Quem Somos
Sócio Titular Responsável
O abalizado sócio titular Dr. OTÁVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, casado, OAB-DF 23.642, e-mail: otavio@lawyer.com, é o experiente e especializado advogado sócio proprietário da ROCHA SANTOS ADVOCACIA ESPECIALIZADA, sociedade de advogados regularmente registrada na OAB-DF sob o nº 2521/15, CNPJ nº 26.388.912/0001-76, email rochasantos.adv.esp@gmail.com estabelecido no a poucos metros da sede do Poder Executivo e Legislativo Federal, com experiência de mais de 17 anos de atuação na Advocacia e soluções jurídicas de estilo, a custo otimizado e situado no coração da capital Federal.
• Pós-Graduado em Direito Público (foco em Administrativo/Tributário);
• Pós-Graduado em Direito Trabalhista e Processo do Trabalho;
• Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal; e
• Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – Unb (2000/2005).
Principais áreas de atuação: Direito Cível, Imobiliário, Administrativo, Trabalhista, Tributário/Financeiro, Penal, e Empresarial (inclui Comercial), Sucessões, além de Direito do Consumidor.
Atividades Complementares:
• Presidente da Associação Nacional de Procuradores de Empresas Públicas Federais – ANPEPF (Triênio 2008/2010, 2011/2013, 2013/2015, 2015/2017, 2018/2020, 2021/2023)
• Membro integrante da Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF (Triênio 2006/2009);
• Secretário Geral da Coordenação Nacional de Advocacia em Estatais – COONAE, do Conselho Federal da OAB – CFOAB (Triênio 2009/2012)
• Presidente da Comissão, seguem os da Nacional da Advocacia em Estatais – CEAE , do Conselho Federal da OAB – CFOAB (Triênio 2013/2015)
• Membro do Fórum Permanente de Resolução de Conflitos Federativos, FMPC no âmbito do Governo Federal, como representante da Advocacia em Estatais (2012 até dias atuais)
• Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Advogados de Estatais – SINAPE (Biênio 2013/2015)
Equipe de Advogados
O escritório Rocha Santos Advocacia e Assessoria Jurídica é um atualizado e moderno escritório, que preza pela excelência na qualidade de serviços prestados aos seus clientes nos diversos ramos do direito e possui uma filosofia de trabalho que consiste em prestar um atendimento personalizado, ágil e eficaz que combine a qualidade técnica e profissional com a eficiência na execução dos serviços contratados.
Possui diversos advogados e advogadas parceiros e consultores, em Brasília e em todo território nacional, com a escalabilidade necessária para atendimento das demandas.
Serviços
Nosso escritório oferece serviços jurídicos diversos que abrangem a advocacia preventiva, consultiva e contenciosa, atingindo resultados notáveis, com soluções otimizadas, primando pela ética, transparência e honestidade.
Conta uma infraestrutura sólida e advogados especializados no acompanhamento e controle de ações judiciais, atendendo clientes em todo o Distrito Federal e com escalabilidade para os diversos estados da Federação, incluindo RJ, MG, SP, MT e CE.
Situado na Capital Federal, próximo aos Ministérios e ao Palácio do Planalto, bem como à Justiça Federal e aos Tribunais Superiores, localização esta que permite agilidade e acompanhamento diário de processos pelos advogados, possibilitando um atendimento preciso e personalizado aos clientes.
Atividades Jurídicas
1. Estudo, revisão e elaboração de contratos, notificações e formulários;
2. Assessoria e consultoria jurídica no direito administrativo e em processos administrativos em geral, em causas trabalhistas, confecção de defesa, contestações diversas, recursos para os tribunais, além de recursos contra multas, autuações da Delegacia Regional do Trabalho, etc.
3. Consultoria e assessoria nas atividades diárias, como em questionamentos corriqueiros nas áreas administrativa, empresarial, comercial e trabalhista e na confecção de pareceres na rotina de Licitações, Contratos e Convênios com a Administração Pública.
4. Na esfera judicial e no contencioso administrativo, promove atuação em feitos cíveis, de consumidor, trabalhistas, imobiliários e administrativos específicos, desde a competente confecção de defesa, até recursos e medidas judiciais específicas; além disso, promove ajuizamento das ações pertinentes para suprimento judicial; e.g. em habilitações em licitações, impetração de ordem de mandado de segurança, confecção de impugnação a editais, além do contencioso em geral, ações anulatórias, de repetição de indébito e de indenização por danos materiais e morais, dentre outras.